Plano Verde
O Plano Verde – "Proposta para a definição da Estrutura Ecológica Municipal" deverá integrar a revisão do Plano Director Municipal (PDM), e tem como base o PDM em vigor e estudos desenvolvidos no âmbito da revisão do mesmo. O principal objectivo deste Plano é salvaguardar as áreas essenciais para a implementação da Estrutura Ecológica Municipal, designada como Preliminar.
Algumas das áreas delimitadas na Estrutura Ecológica Municipal Preliminar (EEMP) agora definida, estão delimitadas no PDM em vigor como Áreas Verdes. As restantes áreas serão sujeitas à aplicação das medidas cautelares de dois tipos: medidas cautelares de limitação de usos e pareceres técnicos específicos, e medidas de sujeição a parecer vinculativo da comissão do Plano Verde.
A Estrutura Ecológica Municipal Preliminar constitui uma base para a futura Estrutura Ecológica Municipal a integrar a Revisão do PDM e é concebida a partir do "Conceito de Organização e Ligação da Estrutura Ecológica Municipal" que sintetiza a proposta do "Plano Verde – Estrutura Ecológica para a cidade de Lisboa", desenvolvido pelo Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.
A Estrutura Ecológica configura uma matriz formada e articulada por sistemas e subsistemas: o Sistema de Mobilidade, o Sistema de Circulação da Água e do Ar, o Sistema de Transição Fluvial-Estuarino e o Sistema de Unidades Ecológicas Estruturantes, onde se destacam os Subsistemas Parque Periférico, Zona Ribeirinha, Corredor Verde de Monsanto, Corredor Verde de Chelas e Corredor do Vale de Alcântara.
A Estrutura Ecológica Municipal, apresentada numa perspectiva alargada, integra a uma escala regional os conceitos de mobilidade e articulação com os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, através da concretização dos corredores de ligação interconcelhios e da implementação de redes de recreio, protecção e produção constituindo oportunidades para múltiplas funções e usos urbanos.
Para a elaboração deste trabalho, foi constituído um grupo composto por dirigentes e técnicos da Direcção Municipal de Ambiente Urbano (DMAU) e da Direcção Municipal de Planeamento Urbanístico (DMPU), contando ainda com o apoio da Direcção Municipal de Gestão Urbanística, entre outros serviços municipais.
Pretende-se através deste plano alcançar uma convergência dos diversos sectores da CML em torno de uma nova estratégia de planeamento urbanístico, assente no Planeamento Ambiental e na Qualidade de Vida.
Este trabalho tem por base um conceito de planeamento integrado, sistémico e estratégico da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa e prevê-se continuar a trabalhar desta forma no âmbito da Revisão do PDM, na operacionalização dos espaços de recreio, produção e protecção, bem como nas redes de mobilidade suave - peões e bicicletas - sendo que já estão em curso projectos para a implementação de uma primeira rede ciclável com mais de 85km de extensão na Cidade de Lisboa.
